10/09/2025 01:13

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801923-45.2023.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte embargada para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do pedido formulados pelos embargantes no que diz respeito a inversão do ônus da prova, com base no Código de Defesa do Consumidor, a fim de que seja realizada a produção de prova pericial contábil.

Cumpra-se.

ARARUNA, data da validação do sistema.

CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:04

Determinada Requisição de Informações
01/09/2025 05:14

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Intimação acerca de cálculos) Processo n.: 0801923-45.2023.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a apresentação dos CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL NO ID 117391395, INTIMO AMBAS AS PARTES, a fim de que, querendo, se manifestem no prazo de 15(quinze) dias.

ARARUNA 2 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
02/08/2025 05:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 05:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:47

Recebidos os autos
31/07/2025 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Araruna.
31/07/2025 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/07/2025 10:06

Determinada Requisição de Informações
07/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:54

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:42

Indeferido o pedido de LUIS ODILON FERREIRA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-33 (EMBARGANTE)
19/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
11/05/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:09

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 08:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 23:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/02/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:25

Determinada Requisição de Informações
27/01/2025 07:20

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:34

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 09:11

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/10/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIS ODILON FERREIRA - ME em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:03

Determinada Requisição de Informações
22/09/2024 20:43

Conclusos para despacho
17/09/2024 20:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 01:10

Decorrido prazo de LUIS ODILON FERREIRA - ME em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:48

Nomeado perito
20/05/2024 07:55

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:58

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:49

Juntada de Informações
26/04/2024 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:32

Determinada Requisição de Informações
25/03/2024 08:01

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:40

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:06

Determinada Requisição de Informações
16/02/2024 08:29

Decorrido prazo de IVANEIDE DA SILVA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:29

Decorrido prazo de LUIS ODILON FERREIRA - ME em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIS ODILON FERREIRA - ME em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:44

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:35

Outras Decisões
01/12/2023 09:54

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIS ODILON FERREIRA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-33 (EMBARGANTE)
29/10/2023 15:54

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
22/10/2023 23:23

Determinada Requisição de Informações
11/10/2023 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2023 16:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800433-71.2022.8.15.0271

Severino Alves da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Felipe Sales dos Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0801306-51.2024.8.15.0061

Maria das Neves Bezerra Silva

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0822934-48.2025.8.15.0001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Ewerton Pereira Guedes

Advogado: Rafael Alves Monteiro Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0801306-51.2024.8.15.0061

Maria das Neves Bezerra Silva

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Priscila Schmidt Casemiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0810777-40.2023.8.15.0251

Nilton Martins de Araujo

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/11/2023 21:34

Exibir Processo