TJPB - 0804766-12.2024.8.15.0331
1ª instância - Juizado Especial Misto de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 03:18
Decorrido prazo de LUIZ DELGADO DA FONSECA em 13/08/2025 06:05.
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12/08/2025 05:03
Publicado Expediente em 12/08/2025.
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12/08/2025 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0804766-12.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIETE FERNANDES DA SILVA REU: LARYSSA DELGADO LEAL DUTRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.
Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.
A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.
Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.
Santa Rita, 8 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 -
08/08/2025 12:19
Juntada de Certidão de intimação
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08/08/2025 11:41
Juntada de comunicações
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08/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2025 09:30
Homologada a Transação
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21/07/2025 12:17
Conclusos para despacho
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21/07/2025 12:17
Juntada de Projeto de sentença
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21/07/2025 12:16
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/07/2025 12:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/07/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
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21/07/2025 10:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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26/06/2025 08:54
Juntada de Certidão de intimação
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25/06/2025 13:03
Juntada de Certidão de intimação
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16/06/2025 09:28
Juntada de comunicações
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16/06/2025 09:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 21/07/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
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09/12/2024 20:26
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 08:21
Juntada de Termo de audiência
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14/11/2024 08:07
Conclusos para decisão
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14/11/2024 08:07
Juntada de Certidão
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14/11/2024 08:07
Juntada de Certidão de intimação
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15/10/2024 11:35
Juntada de comunicações
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15/10/2024 10:49
Juntada de Certidão de intimação
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14/10/2024 13:01
Juntada de comunicações
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14/10/2024 12:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2024 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
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03/10/2024 17:24
Deferido o pedido de
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03/09/2024 09:44
Juntada de comunicações
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02/09/2024 09:30
Conclusos para decisão
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02/09/2024 09:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
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07/08/2024 08:58
Juntada de Certidão de intimação
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06/08/2024 10:01
Juntada de comunicações
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06/08/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 09:54
Juntada de comunicações
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12/07/2024 11:55
Juntada de Certidão de intimação
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12/07/2024 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/07/2024 09:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
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10/07/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 11:02
Conclusos para despacho
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10/07/2024 11:02
Juntada de Certidão
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05/07/2024 12:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/07/2024 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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