30/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 16:31

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803679-10.2022.8.15.0131 APELANTE: LETICIA ARAUJO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36907549.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:55

Não conhecido o recurso de LETICIA ARAUJO DA SILVA - CPF: *38.***.*45-05 (APELANTE)
25/08/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2025 12:47

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
05/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025.
01/08/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2025 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2025 07:35

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:13

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/06/2025 00:18

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 11:08

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2025 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:47

Juntada de Documento de Comprovação
04/04/2025 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 17:04

Conhecido o recurso de LETICIA ARAUJO DA SILVA - CPF: *38.***.*45-05 (APELANTE) e provido em parte
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:41

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:12

Juntada de Petição de resposta
23/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 12:16

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
07/01/2025 23:36

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:56

Recebidos os autos
16/12/2024 11:56

Juntada de expediente
16/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
14/10/2024 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 10:13

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
03/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:16

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:02

Recebidos os autos
01/10/2024 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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