TJPB - 0829546-07.2022.8.15.0001

30/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 12:46

Conclusos para despacho

07/03/2025 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

08/01/2025 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 19:34

Juntada de Petição de apelação

16/12/2024 16:47

Juntada de Petição de cota

26/11/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024 09:57

Conclusos para decisão

05/05/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 01:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2024 23:59.

08/02/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2024 10:59

Juntada de Petição de cota

24/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 11:04

Denegada a Segurança a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-95 (IMPETRANTE)

07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de Gerente Executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais em 06/10/2023 23:59.

26/09/2023 08:23

Conclusos para despacho

22/09/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023 20:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2023 09:36

Mandado devolvido para redistribuição

18/09/2023 09:36

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 14:06

Mandado devolvido para redistribuição

12/09/2023 14:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/09/2023 10:04

Mandado devolvido para redistribuição

11/09/2023 10:04

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023 09:09

Expedição de Mandado.

06/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 00:56

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 29/08/2023 23:59.

23/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 10:08

Conclusos para decisão

17/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2023 09:22

Juntada de Petição de cota

27/07/2023 11:25

Juntada de Petição de parecer

26/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 08:34

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 10/05/2023 23:59.

07/07/2023 08:34

Decorrido prazo de Gerente Executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais em 09/05/2023 23:59.

17/05/2023 12:51

Não Concedida a Medida Liminar

17/05/2023 08:30

Conclusos para despacho

03/05/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023 12:25

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2023 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023 23:10

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023 15:35

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 27/01/2023 23:59.

11/04/2023 15:30

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 27/01/2023 23:59.

05/04/2023 10:31

Expedição de Mandado.

05/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 22:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 18:22

Conclusos para decisão

01/12/2022 21:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 15:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. (08.***.***/0001-95).

21/11/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 19:23

Distribuído por sorteio