04/09/2025 04:50

Decorrido prazo de DJALMA FERREIRA PASSOS em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 05:07

Publicado Mandado em 12/08/2025.
12/08/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCESSO: 0843948-10.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multa Cominatória / Astreintes, Liminar, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DJALMA FERREIRA PASSOS REU: LEYLA ARYELLE ALBUQUERQUE COSTA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, LUÍZ CÉSAR DE ALBUQUERQUE NÓBREGA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA/URGÊNCIA Petição Inicial 22081823505406200000059000071 Documentos pessoais e BO Djalma Documento de Identificação 22081823505577700000059000074 Documentos do processo administrativo PMJP Djalma Documento de Comprovação 22081823505698300000059000575 Notificação para regularizar alvará de funcionamento seplan jp Djalma Documento de Comprovação 22081823505841500000059000576 Parecer administrativo da pmjp pela desobstrução da área Djalma Documento de Comprovação 22081823505949400000059000577 Relatório da inspeção municipal in loco Djalma Documento de Comprovação 22081823510073000000059000578 Relatório seman jp Djalma Documento de Comprovação 22081823510192800000059000579 Processo administrativo por reincidência de infração sedurb_jp Djalma Documento de Comprovação 22081823510305500000059000580 Imagens do local 01 Djalma Outros Documentos 22081823510422500000059000581 Imagens do local 02 Djalma Outros Documentos 22081823510544500000059000582 Extratos bancarios com rendimentos Djalma Documento Recibos Salariais 22081823510677500000059000583 Documentos frente infrator Denilson Documento de Identificação 22081823510794100000059000584 Documentos verso infrator Denilson Documento de Identificação 22081823510901700000059000585 Outros Documentos Outros Documentos 22082016342021000000059052401 Declaração de renda Djalma Informações Prestadas 22082016342138200000059052402 Procuração ad judicia Djalma Procuração 22082016342222200000059052403 Decisão Decisão 22083009542683800000059419277 Expediente Expediente 22083009542683800000059419277 Mandado Mandado 22090908154998700000059815089 Mandado Mandado 22090908155107700000059815090 EMDNDA À INICIAL Petição 22092610053487300000060450122 Diligência Diligência 22110409242001200000061943078 Leyla Aryelle Devolução de Mandado 22110409242060900000061943092 Minuta+de+peca+elaborada.pdf Contestação 22110412333700000000061961308 Contestacao+-+0843948-10.2022.8.15.2001.pdf Documento de Comprovação 22110412333400000000061961309 Resposta+SEPLAN.pdf Documento de Comprovação 22110412333500000000061961310 Resposta+SEMAM.pdf Documento de Comprovação 22110412333600000000061961311 Contestação Petição de habilitação nos autos 22110419451691700000061979620 2.

Procuração - Leyla Procuração 22110419451714100000061979622 3.

CNPJ - Leyla Documento de Comprovação 22110419451731000000061979623 3.

RG e CPF - Leyla Documento de Identificação 22110419451748700000061979624 Certidão Certidão 23042410124144200000068088195 Certidão Certidão 23042410141793400000068088218 Decisão Decisão 23042420341264500000068092492 Mandado Mandado 23051209120377500000068977844 Decisão Decisão 23052610135528400000069634444 Diligência Diligência 23053016130670900000069802484 LUIZ (1) Devolução de Mandado 23053016130705700000069802488 Petição Petição 23061618123999200000070551550 PROCURAÇÃO Procuração 23061618124092700000070553430 DOC PESSOAL Documento de Identificação 23061618124160700000070553434 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 23061618124254700000070553435
08/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 16:13

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:12

Expedição de Mandado.
24/04/2023 20:34

Recebida a emenda à inicial
24/04/2023 10:14

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 05:34

Decorrido prazo de LEYLA ARYELLE ALBUQUERQUE COSTA em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 12:38

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 09:24

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 00:54

Decorrido prazo de DJALMA FERREIRA PASSOS em 13/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 08:16

Expedição de Mandado.
09/09/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/08/2022 09:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2022 16:34

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2022 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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