11/09/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:35

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de OSMAR COSTA GUIMARAES em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
04/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 21:42

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de informação
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n - 4º andar - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310-2424; Whatsapp: (83)99143-0147; E-mail:[email protected] Processo nº: 0808280-56.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Polo ativo: AUTOR: OSMAR COSTA GUIMARAES Polo passivo: REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte promovente, nos moldes do art.Art. 369, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados necessários para realização da transferência de valores, quais sejam: nome e número do banco, agência, conta bancária, tipo de conta (corrente ou poupança) e chave PIX.

Campina Grande, 1 de setembro de 2025 De ordem,CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/09/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:00

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:21

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:21

Decorrido prazo de OSMAR COSTA GUIMARAES em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:37

Publicado Projeto de sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0808280-56.2025.8.15.0001 AUTOR: OSMAR COSTA GUIMARAES RÉU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/07/2025 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 18:09

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 22:04

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2025 19:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/06/2025 12:07

Juntada de Termo de audiência
12/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 05:57

Juntada de entregue (ecarta)
20/04/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:23

Juntada de Informações
07/04/2025 21:48

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 21:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/04/2025 10:09

Expedição de Carta.
07/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:46

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 19:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 18:04

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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