06/08/2025 07:59

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0801751-21.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, ex vi do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

As partes são maiores e capazes, assim como o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, cf. id. 115391789 e, via de consequência, julgo EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Publicação e registro eletrônicos.

Sentença não sujeita a recurso.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
01/08/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:16

Homologada a Transação
28/07/2025 17:55

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:55

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2025 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/06/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/05/2025 09:07

Deferido o pedido de
02/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:44

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:11

Publicado Sentença em 18/03/2025.
20/03/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:40

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/02/2025 12:06

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2025 08:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/02/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2025 08:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/01/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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