TJPB - 0800089-06.2022.8.15.0881

04/08/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 09:58

Baixa Definitiva

11/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/06/2025 09:57

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 09/06/2025 23:59.

17/05/2025 00:05

Decorrido prazo de FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:05

Decorrido prazo de GLENIO FABRICIO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

02/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025 20:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO BENTO - CNPJ: 09.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido

08/03/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

27/02/2025 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 21:53

Conclusos para despacho

21/01/2025 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024 10:26

Conclusos para despacho

31/10/2024 10:26

Juntada de Certidão

28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GLENIO FABRICIO DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

25/09/2024 13:45

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 08:45

Conclusos para despacho

06/08/2024 08:44

Juntada de Certidão

03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.

01/07/2024 14:34

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2024 00:02

Decorrido prazo de GLENIO FABRICIO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

07/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 09:19

Conclusos para despacho

06/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/05/2024 09:19

Juntada de Certidão

07/03/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2024 23:59.

29/02/2024 17:06

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de GLENIO FABRICIO DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

07/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

04/12/2023 13:28

Conclusos para despacho

28/11/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer

07/11/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 13:27

Conclusos para despacho

06/11/2023 13:27

Juntada de Certidão

01/11/2023 16:14

Recebidos os autos

01/11/2023 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio