21/08/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 08:18

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CHRISTIAN IFEANYI ALAEKWE em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 07:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 07:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0808032-90.2025.8.15.0001 AUTOR: CHRISTIAN IFEANYI ALAEKWE RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 22:56

Conclusos para despacho
10/07/2025 22:56

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 20:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/06/2025 10:55

Juntada de Termo de audiência
03/06/2025 15:48

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/03/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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