01/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:18

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
27/06/2025 20:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 08:43

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 04:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:39

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO TORRES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO TORRES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 00:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 21:02

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
20/09/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO TORRES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO TORRES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/06/2023 09:32

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:08

Juntada de Petição de parecer
16/05/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:23

Juntada de
11/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:49

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:16

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:16

Juntada de Certidão
20/03/2023 08:32

Recebidos os autos
20/03/2023 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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