04/09/2025 02:05

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0809255-29.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0809255-29.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) AUTOR: GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO - PB33601-B Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 2 de setembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
02/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:31

Recebidos os autos
02/09/2025 08:31

Juntada de Certidão de prevenção
25/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de resposta
06/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:21

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2024 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2024 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 25/11/2024 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/11/2024 10:04

Juntada de Decisão
22/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:21

Juntada de Decisão
28/06/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/11/2024 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/06/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 12:32

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 03:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:19

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:05

Conclusos para despacho
24/02/2024 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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