21/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA *92.***.*15-40 em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:27

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o teor da certidão retro.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
24/07/2025 09:04

Outras Decisões
21/07/2025 09:07

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
12/05/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:37

Outras Decisões
10/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 21:43

Outras Decisões
10/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:50

Expedido alvará de levantamento
06/12/2024 11:50

Outras Decisões
05/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:23

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a ausência do instrumento devidamente assinado, deixo de homologar, por ora, o acordo apresentado.

Para viabilizar a homologação e assegurar a regularidade e a segurança jurídica do ajuste, determino: I- Que as partes providenciem a juntada do documento de acordo formalmente assinado por ambas, no prazo de 10 (dez) dias.

II- Alternativamente, que manifestem, de forma expressa e individualizada, nos autos, sua anuência irrestrita aos termos do acordo proposto.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
06/11/2024 09:59

Determinada diligência
05/11/2024 11:52

Conclusos para decisão
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA *92.***.*15-40 em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da petição de ID 100613716, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, colacionarem aos autos o referido acordo realizado entre as partes, para fins de homologação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição
25/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:08

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 DECISÃO

VISTOS.

Diante das alegações expostas pelo Promovido (Id 93460269), OUÇA-SE o Autor, em 10 dias úteis.

P.I.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito
15/09/2024 12:01

Determinada diligência
12/09/2024 23:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/07/2024 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:19

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Observa-se dos autos que as partes firmaram acordo (ID.

Num. 90669487), o qual foi homologado por meio de sentença de ID 90954116, onde ficou estabelecido que o valor de R$ 5647,93 deverá ser levantado em favor da parte exequente, cujos dados bancários para a referida transferência encontram-se no ID.

Num. 90669487.

Vislumbra-se, ainda, que ali ficou consignado que o débito remanescente no valor de R$ 6.306,04, seria pago em seis parcelas de 1.051,00, sendo a primeira logo após a homologação do acordo.

Pois bem, constata-se do processo que a guia do SISBAJUD, com protocolo de n. 20.***.***/3103-86, inserida no ID.Num. 76640783, ainda estava pendente de comando junto ao referido SISBAJUD, pesquisa essa que fora realizada no modo TEIMOSSINHA e que conseguiu alcançar o bloqueio da quantia de R$ 5,647.93.

Com isso, procedi com o comando para efeito de transferência dos mencionados valores para conta junto ao Banco do Brasil SA, Agência 1618, a qual ficará atrelada ao presente feito, consoante consta de extratos, em anexo.

Saliente-se que feito isso, deve a Escrivania promover a liberação via alvará do mencionado valor R$ 5,647.93 em favor da parte exequente, conforme ficou acordado entre as partes, isto via alvará de transferência eletrônica, para a conta e agência descrita no ID.

Num. 90669487.

DESTARTE, ainda, impõe-se mencionar que outro bloqueio via SISBAJUD foi localizado nos autos no de ID.

Num. 79892701, precisamente no valor de R$ 1.288,91, quantia essa que também encontra-se em outra conta junto ao Banco do Brasil, também atrelada ao presente processo.

POIS BEM, pelo que se observa da narrativa acima, existem dois bloqueios. o Primeiro, já apontado com constrição de R$ 5,647.93, valor esse que, como já dito acima, deve ser levantado em favor da exequente.Com relação ao segundo valor bloqueado, R$ 1.288,91, levando em conta que ainda existe valor remanescente a ser quitado pelo executado (R$ 6.306,04), conforme ficou acertado no acordo e, como não se sabe, nos autos, sobre o cumprimento das parcelas referentes ao remanescente, então, por cautela, este Juízo, entende, por bem, determinar que este último valor R$ 1.288,91 deve ficar na conta onde se encontra, até que as partes sejam ouvidas e informem, no prazo de cinco dias úteis sobre o destino a ser dado a aludida quantia.

Intimem-se as partes para tomar conhecimento e requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias úteis.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
27/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:00

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 00:59

Decorrido prazo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:59

Decorrido prazo de ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA *92.***.*15-40 em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:08

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 [Duplicata] AUTOR: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA REU: ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA *92.***.*15-40, ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação monitória ajuizada por SUPLEY LABORATÓRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em face de ÍTALO VELOSO DE AGUIAR MOURA, ambos já qualificados.

O feito seguia seus trâmites regulares quando as partes litigantes anexaram aos autos petição contendo termo de acordo assinado por ambas as partes (ID 90669487). É o relatório.

Decido.

Insta destacar que a sentença que homologa a transação passa a ter força de título executivo judicial e põe fim ao processo, com julgamento do mérito.

Dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil: “Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação;" A propósito, vale a pena rever a lição de Humberto Theodoro Júnior: “A transação é negócio jurídico em que os sujeitos da lide fazem concessões recíprocas para afastar a controvérsia estabelecida entre eles.

Pode ocorrer antes da instrução do processo ou na sua pendência.

No primeiro caso, impede a abertura da relação processual, e, no segundo, põe fim ao processo com resolução de mérito apenas homologada pelo juiz (art. 269,III).

In Curso de Direito Processual Civil, Vol, I 7ª Edição, Ed.

Forense, p.42.” ANTE O EXPOSTO, atendendo aos princípios de direito atinentes a espécie, HOMOLOGO o acordo celebrado livremente pelas partes (ID 90669487), extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Ainda, defiro o pedido de expedição de alvará em favor da parte exequente, no valor de R$ 5.647,93 (cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), nos termos requeridos na minuta do presente acordo (ID 90669487).

Proceda a Escrivania o cálculo das custas finais do processo.

Com a apuração do débito, intime-se, pessoalmente, o devedor, para o seu efetivo depósito, em 15 (quinze) dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB.

Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, e sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, qual seja, igual ou inferior a dez salários mínimos, deverá a Escrivania inscrever o débito junto ao SerasaJUD, conforme disposto no art. 394, § 3º, do Código de Normas Judicial.

Nos processos em que houver custas judiciais pendentes de pagamento em valor superior ao limite mínimo acima mencionado, deverá a Escrivania proceder, cumulativamente, à inscrição junto ao SerasaJUD, o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da justiça gratuita (art. 98 do CPC) Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
24/05/2024 12:31

Homologada a Transação
23/05/2024 09:11

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:12

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a petição de ID 89607409, OUÇA-SE a parte autora, em 10 (dez) dias.

Ademais, diante da intenção conciliatória das partes, no caso de concordância com o acordo proposto nos autos, faz-se necessário a apresentação do respectivo termo de acordo para homologação por parte deste Juízo.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

José Célio de Lacerda Sá.

Juiz de Direito em Substituição.
05/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:18

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a petição de ID 87918465, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias úteis.

Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
04/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 06:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos, esclareço que o resultado da pesquisa junto ao SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, fora colacionada ao ID 79892701).

Noutro norte, diante do pedido de nova tentativa de bloqueio, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, colacionar a planilha atualizada do débito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
08/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:47

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:40

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a petição de ID 80525359, ouça-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição
20/11/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
27/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para requerer o que de direito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, III).
25/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:05

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0821743-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue bloqueio parcial, sem transferência para conta judicial.

Intime-se o executado, por seu advogado, se constituído, ou pessoalmente, para se manifestar em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, intime-se o exequente para requerer o que de direito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, III).

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
28/09/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:17

Publicado Diligência em 28/07/2023.
28/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:45

Juntada de diligência
20/07/2023 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2023 13:25

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:25

Processo Desarquivado
19/07/2023 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:29

Transitado em Julgado em 17/02/2023
23/02/2023 15:48

Decorrido prazo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 17/02/2023 23:59.
17/01/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:09

Homologada a Transação
12/12/2022 12:44

Conclusos para julgamento
07/12/2022 00:48

Decorrido prazo de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:59

Decorrido prazo de ITALO VELOSO DE AGUIAR MOURA em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 11:18

Juntada de Petição de diligência
25/07/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 08:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2022 21:48

Expedição de Mandado.
14/07/2022 21:48

Expedição de Mandado.
25/05/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:45

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2022 14:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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