04/09/2025 04:50

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:30

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 21:18

Determinado o arquivamento
29/08/2025 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 01:44

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0803497-80.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRAEXEQUENTE: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO REQUERIDO: JOSE CARLOS MENDES DE SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803497-80.2022.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) JOSE CARLOS MENDES DE SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para informar os dados bancários corretos.

Advogado do(a) REQUERIDO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - PB10384 Prazo: 5 dias SOUSA-PB, em 8 de agosto de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
22/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 02:39

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 04:18

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0803497-80.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRAEXEQUENTE: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO REQUERIDO: JOSE CARLOS MENDES DE SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803497-80.2022.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) JOSE CARLOS MENDES DE SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para informar os dados bancários corretos.

Advogado do(a) REQUERIDO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - PB10384 Prazo: 5 dias SOUSA-PB, em 8 de agosto de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
08/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:22

Juntada de informação
29/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:56

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
02/06/2025 16:01

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 23/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:38

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/12/2024 07:56

Conclusos para decisão
11/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:24

Juntada de RPV
10/12/2024 16:23

Juntada de RPV
07/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 06/12/2024 23:59.
09/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:47

Outras Decisões
09/10/2024 08:07

Conclusos para decisão
09/10/2024 08:06

Processo Desarquivado
09/10/2024 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 08:14

Determinado o arquivamento
18/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:31

Recebidos os autos
18/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/03/2024 17:36

Conclusos para decisão
27/03/2024 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2024 02:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES DE SA em 18/03/2024 23:59.
03/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
02/03/2024 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 11:07

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:41

Recebidos os autos
01/03/2024 10:41

Juntada de Certidão de prevenção
06/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2023 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:31

Juntada de Petição de apelação
02/02/2023 23:25

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
29/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:20

Julgado procedente o pedido
04/09/2022 09:19

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 17:23

Conclusos para julgamento
10/08/2022 16:10

Juntada de Petição de réplica
09/08/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/06/2022 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2022 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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