TJPB - 0097312-76.2012.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 20:41
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 04:37
Publicado Expediente em 12/08/2025.
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12/08/2025 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0097312-76.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Repetição de indébito, Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: JOSIVAN DE SOUSA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial.
João Pessoa, 8 de agosto de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário -
08/08/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 09:54
Recebidos os autos
-
08/08/2025 09:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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08/08/2025 09:54
Realizado Cálculo de Liquidação
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19/09/2024 12:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/09/2024 12:20
Juntada de
-
13/06/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 09:19
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 14:27
Juntada de Petição de réplica
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09/02/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
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20/08/2023 00:55
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/08/2023 23:59.
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18/08/2023 09:50
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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26/06/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 15:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/12/2022 15:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/10/2022 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 08:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/10/2022 08:22
Recebidos os autos
-
10/10/2022 08:22
Juntada de Certidão de prevenção
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07/01/2021 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/01/2021 16:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/12/2020 00:52
Decorrido prazo de JOSIVAN DE SOUSA SILVA em 09/12/2020 23:59:59.
-
07/12/2020 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 17:21
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2020 14:10
Juntada de Petição de apelação
-
18/11/2020 10:52
Juntada de Petição de apelação
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16/11/2020 16:11
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2020 11:04
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/11/2020 20:39
Conclusos para despacho
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11/11/2020 08:34
Juntada de Petição de petição
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17/10/2020 23:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2020 23:38
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2020 23:59:59.
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13/08/2020 17:24
Juntada de Petição de contestação
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12/08/2020 19:36
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2020 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2020 23:13
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
15/10/2019 15:17
Conclusos para despacho
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18/07/2019 04:20
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/07/2019 23:59:59.
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20/05/2019 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2019 14:00
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2018 18:00
Processo migrado para o PJe
-
27/09/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 09/2018 MIGRACAO P/PJE
-
27/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2018 NF 41/18
-
27/09/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 09/2018 16:39 TJEJPF1
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
03/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2016
-
15/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2016
-
15/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2016
-
27/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 07/2016 C/PETIçãO
-
15/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2016 INTIME-SE
-
15/07/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/07/2016 011946PB
-
18/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2016
-
17/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2016 P007303162001 16:43:09 PBPREV
-
17/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2016 P008046162001 16:43:09 JOSIVAN
-
11/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2016 P008046162001 18:52:05 JOSIVAN
-
10/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2016 P007303162001 16:44:51 PBPREV
-
02/02/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 02/2016 DIVERSOS
-
29/01/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2016 NF 10/16
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28/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2015 INTIME-SE
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22/09/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 09/2015 CERTIFICADO
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22/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2015
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20/01/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 01/2015
-
20/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 08/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
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13/06/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 13: 06/2013 DESPACHO OU DECISAO
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11/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 06/2013 NF29/2013
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07/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 10: 09/2012
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07/06/2013 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 24: 09/2012
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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30/11/2012 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 30112012
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24/09/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092012
-
10/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10092012
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21/08/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21082012
-
03/08/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
03/08/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 03082012 JPIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2012
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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