TJPB - 0803572-85.2023.8.15.0371

17/07/2025 12:41

Baixa Definitiva

17/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025 12:41

Transitado em Julgado em 14/07/2025

17/06/2025 06:17

Juntada de Petição de petição

15/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025 10:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

09/06/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ALISSON AUGUSTO DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.

20/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/06/2024 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2024 08:08

Conclusos para despacho

13/06/2024 08:08

Juntada de Certidão

12/06/2024 14:56

Recebidos os autos

12/06/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024 14:55

Distribuído por sorteio