08/08/2025 08:35

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 01:14

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801171-16.2023.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora SALOMAO BATISTA GADELHA Parte ré DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Indenização por Dano Moral]”, ajuizada por SALOMAO BATISTA GADELHA contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
06/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 10:11

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 00:57

Publicado Decisão em 06/08/2025.
02/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:42

Juntada de documento de comprovação
31/07/2025 13:06

Juntada de documento de comprovação
31/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:24

Expedido alvará de levantamento
31/07/2025 10:24

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (REQUERIDO)
06/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:28

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 10:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:39

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:21

Determinada diligência
23/10/2024 20:43

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
09/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:20

Juntada de RPV
29/07/2024 11:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2024 11:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2024 15:11

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
04/04/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 18:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:28

Decorrido prazo de SALOMAO BATISTA GADELHA em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2023 14:03

Conclusos para despacho
26/11/2023 14:03

Juntada de Projeto de sentença
17/08/2023 14:28

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2023 08:28

Decorrido prazo de MAYANNE GABRIELLY DUARTE em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 22:12

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MAYANNE GABRIELLY DUARTE em 11/04/2023 23:59.
10/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:32

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2023 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2023 12:01

Conclusos para decisão
24/02/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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