09/09/2025 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 07:20

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 11:05

Expedição de Mandado.
04/09/2025 05:37

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:39

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista da Comarca de Patos Processo NU.: 0800390-92.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Polo Ativo: delegacia de aréia de baraúnas; Polo Passivo: MATEUS TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO: Vistos etc.

Intime-se novamente a Defesa para apresentação de alegações finais.

No caso de inércia, comunique–se ao órgão correcional da OAB para instauração de procedimento administrativo contra o advogado para apuração de possível infração disciplinar por abandono injustificado do processo.

Em seguida, intime-se o réu pessoalmente para apresentação de memoriais por intermédio de novo patrono, com a advertência de que, caso não o faça, será nomeado defensor dativo para o patrocínio de sua defesa.

Persistindo a omissão, intime-se a DEFENSORIA PÚBLICA do Estado da Paraíba para as alegações finais, observando-se, no ponto, a regra especial de contagem do prazo, prevista no artigo 128, inc.

I, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.

Com a juntada dos memoriais, voltem os autos conclusos para sentença.

CUMPRA-SE com as cautelas legais.

Patos, 21 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito * Operador:
21/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
19/08/2025 04:30

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Fica intimada a defesa para apresentação das alegações finais, em 05 (cinco) dias.
07/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:28

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/07/2025 11:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/07/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2025 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
17/07/2025 10:39

Determinada diligência
16/07/2025 02:58

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:57

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 11:31

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 11:26

Expedição de Carta.
10/07/2025 11:24

Expedição de Carta.
10/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:54

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/07/2025 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
05/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:30

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/04/2025 08:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2025 02:50

Juntada de Petição de cota
23/04/2025 16:13

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/04/2025 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 07:46

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 21:00

Juntada de Petição de cota
11/04/2025 16:31

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 16:27

Expedição de Carta.
11/04/2025 16:27

Expedição de Carta.
11/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
02/04/2025 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:13

Juntada de Petição de defesa prévia
24/03/2025 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 22:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/03/2025 16:53

Mandado devolvido para redistribuição
23/03/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 09:05

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/03/2025 15:04

Recebida a denúncia contra MATEUS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *66.***.*09-86 (INDICIADO)
20/03/2025 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2025 09:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 22:21

Declarada incompetência
19/03/2025 22:21

Determinada a redistribuição dos autos
19/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:00

Juntada de Petição de denúncia
11/02/2025 13:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/02/2025 13:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B
16/01/2025 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/01/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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