11/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.

Processo nº 0009404-65.2018.8.15.2002.

DESPACHO Vistos etc. 01.

Designo o dia 23 de setembro de 2025, às 09:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 02.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), poderão/deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 03.

Todas as pessoas acima mencionadas deverão ser advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 04.

Intimações e/ou requisições necessárias. 05.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito, em exercício conjunto na 2ª Vara Regional das Garantias (Portaria TJPB/GAPRES Nº 1.389, DJe 06/08/2025) Documento datado e assinado digitalmente
28/11/2024 19:42

Baixa Definitiva
28/11/2024 19:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/11/2024 19:41

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:06

Outras Decisões
05/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:35

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:20

Juntada de Petição de cota
19/03/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:00

Recurso Especial não admitido
24/01/2024 14:26

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 22:58

Juntada de Petição de recurso especial
14/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:03

Juntada de Petição de cota
24/11/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:11

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte
21/11/2023 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 14:02

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2023 23:22

Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2023 23:07

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2023 10:11

Retirado pedido de pauta virtual
27/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:22

Juntada de Petição de parecer
26/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:23

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/03/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:10

Juntada de Certidão
17/02/2023 00:09

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 16/02/2023 23:59.
27/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:26

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:12

Juntada de Petição de cota
14/11/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 20:51

Conclusos para despacho
09/11/2022 20:51

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:20

Recebidos os autos
25/10/2022 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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