TJPB - 0803804-12.2021.8.15.0131

22/08/2025 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025 21:08

Voto do relator proferido

22/08/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

09/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2025 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2025 00:32

Conclusos para despacho

30/07/2025 00:32

Juntada de Certidão

27/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ADRIANA LINS DANTAS em 26/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025 00:29

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO em 30/05/2025 23:59.

23/05/2025 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 11:32

Negado seguimento a Recurso

14/04/2025 11:32

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE)

14/04/2025 11:32

Voto do relator proferido

12/04/2025 00:04

Conclusos para despacho

11/04/2025 11:25

Juntada de Certidão

11/04/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2025 11:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/04/2025 09:25

Recebidos os autos

10/04/2025 09:25

Juntada de despacho

07/11/2023 08:40

Baixa Definitiva

07/11/2023 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 08:40

Transitado em Julgado em 02/11/2023

01/11/2023 11:54

Juntada de Petição de cota

06/10/2023 08:27

Decorrido prazo de ADRIANA LINS DANTAS em 05/10/2023 23:59.

07/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:22

Prejudicado o recurso

01/09/2023 11:26

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

11/05/2023 08:01

Juntada de Certidão

10/05/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

10/05/2023 12:30

Juntada de Certidão

21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 20/04/2023 23:59.

21/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ADRIANA LINS DANTAS em 20/03/2023 23:59.

24/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 20:29

Prejudicado o recurso

10/02/2023 13:19

Conclusos para despacho

20/01/2023 09:17

Juntada de Petição de parecer

16/01/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 00:07

Conclusos para despacho

02/12/2022 00:07

Juntada de Certidão

30/11/2022 13:45

Recebidos os autos

30/11/2022 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2022 13:44

Distribuído por sorteio