22/08/2025 21:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
22/08/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2025 01:44

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
22/07/2024 15:13

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:51

Determinada diligência
17/05/2024 19:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:45

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
10/07/2023 12:13

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:13

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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