TJPB - 0864900-39.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 03:27
Decorrido prazo de PAULO ARMENIO ALMEIDA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 03:27
Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 03:27
Decorrido prazo de JOSE JOAO DE ALMEIDA SANTOS em 14/08/2025 23:59.
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06/08/2025 06:32
Publicado Decisão em 06/08/2025.
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05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0864900-39.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.
Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.
Intime(m)-se.
João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
01/08/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 17:07
Outras Decisões
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04/06/2025 22:04
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 22:04
Juntada de Decisão
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26/05/2025 22:30
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/02/2025 23:59.
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06/02/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 14:23
Conclusos para despacho
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20/01/2025 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/01/2025 10:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
15/10/2024 17:27
Determinada a redistribuição dos autos
-
15/10/2024 17:27
Declarada incompetência
-
09/10/2024 09:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/10/2024 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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