22/08/2025 21:11

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE)
22/08/2025 21:11

Voto do relator proferido
22/08/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2025 13:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 01:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:58

Recebidos os autos
02/06/2025 14:58

Juntada de ato ordinatório
23/06/2024 22:47

Baixa Definitiva
23/06/2024 22:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/06/2024 22:47

Transitado em Julgado em 19/06/2024
21/05/2024 16:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE) e não-provido
21/05/2024 16:16

Sentença confirmada
21/05/2024 16:16

Voto do relator proferido
21/05/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 12:09

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 22:14

Conclusos para despacho
29/04/2024 22:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:01

Recebidos os autos
25/04/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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