09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
29/08/2025 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/08/2025 00:53

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
08/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2025 18:44

Sentença confirmada
29/07/2025 18:44

Voto do relator proferido
28/07/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 10:25

Determinada diligência
29/05/2025 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Recebidos os autos
16/05/2025 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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