29/08/2025 09:15

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2025 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:12

Sentença confirmada
03/02/2025 11:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
03/02/2025 11:12

Voto do relator proferido
02/02/2025 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 11:59

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:19

Recebidos os autos
11/06/2024 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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