26/08/2025 04:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:56

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0829252-32.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: IVONETE DE CASTRO AZEVEDO SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 8 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
08/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:38

Juntada de Alvará
17/09/2024 17:30

Expedido alvará de levantamento
16/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:32

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:53

Juntada de RPV
28/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:54

Outras Decisões
26/08/2024 14:54

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:01

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2024 10:31

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/07/2024 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:37

Decorrido prazo de IVONETE DE CASTRO AZEVEDO SILVA em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2024 09:55

Homologado o pedido
13/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:08

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 04:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 19:19

Recebidos os autos
22/02/2024 19:19

Juntada de Certidão de prevenção
26/11/2023 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 05:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 05:53

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 23:42

Conclusos para despacho
09/10/2023 23:42

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2023 12:57

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2023 19:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/09/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/09/2023 19:05

Juntada de Decisão
11/09/2023 17:49

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 03:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 08:53

Juntada de Decisão
11/06/2023 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/06/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 08:00

Conclusos ao Juiz Leigo
25/05/2023 04:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 22:08

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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