25/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 11:17

Determinado o arquivamento
23/01/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 14:37

Conclusos ao Juiz Leigo
15/01/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/02/2025 11:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/01/2025 14:37

Juntada de Decisão
16/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 20:14

Juntada de Decisão
13/10/2024 20:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2025 11:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:31

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808160-23.2019.8.15.0001

Vs Materiais de Construcao LTDA

Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-...

Advogado: Diego Rafael Macedo de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2020 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0818586-98.2025.8.15.2001

Manoel Felizardo Neto

Reginaldo Nazario de Sousa

Advogado: Thomas Gustavo Lima Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0856531-56.2024.8.15.2001

Joelma Ribeiro Coutinho

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Daniel Brito Falcao

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0800293-20.2025.8.15.0081

Fabiano Soares dos Santos

Banco Csf S/A

Advogado: Thais Guimaraes Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0803445-61.2023.8.15.0141

Municipio de Brejo dos Santos

Ivanildo Muniz da Silva

Advogado: Jardel Mesquita Gomes da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/03/2024 12:49

Exibir Processo