20/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:21

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 14:19

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:21

Juntada de Petição de réplica
01/08/2025 05:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805986-57.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - PB14692 REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 30 de julho de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
30/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808522-12.2023.8.15.0251

Municipio de Patos

Aucione Carneiro de Carvalho

Advogado: Bruna Luana Alves Monteiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0834522-23.2023.8.15.0001

Ana Isabel Alves da Cunha Pereira da Sil...

Gespag Servicos LTDA

Advogado: Rodrigo de Almeida Albuquerque Calheiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0800036-89.2023.8.15.0331

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Jandir Yavorski Tavares Rocha

Advogado: Thiago Bezerra de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/01/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0800036-89.2023.8.15.0331

Jandir Yavorski Tavares Rocha

Delegacia Especializada de Crimes Contra...

Advogado: Thiago Bezerra de Melo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0800406-94.2023.8.15.0581

Gullity Chacon Dantas

Loja Integrada Tecnologia para Softwares...

Advogado: Beatriz Reis Barbosa Neme

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2023 08:43

Exibir Processo