26/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2025 04:20

Decorrido prazo de FLAUBER ALVES CAVALCANTE em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:02

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0829038-90.2024.8.15.0001 AUTOR: FLAUBER ALVES CAVALCANTE REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 6 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:32

Decorrido prazo de FLAUBER ALVES CAVALCANTE em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:52

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 18:50

Conclusos para despacho
09/07/2025 18:50

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/04/2025 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833456-51.2025.8.15.2001

Condominio Residencial dos Sombreiros

Tomaz Jose de Aguiar Munguba Filho

Advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0845056-69.2025.8.15.2001

Genildo Pedro da Silva Junior

Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0800756-27.2025.8.15.0221

Luis Abreu da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0832115-87.2025.8.15.2001

Alexandre Epifanio da Silva

Romildo Epifanio da Silva

Advogado: Ruy Neves Amaral da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0800753-61.2025.8.15.2003

Geydison Castro de Moura

Priscila Arene de Jesus Urquiza

Advogado: Marcos Vinicius Martins Wanderley

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2025 23:14

Exibir Processo