29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:51

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 06:24

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 06:24

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 06:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A.

VARA.

EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL.

Processo: 0802273-75.2023.8.15.0241.

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS em face de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, na qual o MM.

Juiz prolatou o(a) SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora ao pagamento da integralidade das custas processuais (em sentido lato, incluindo a Taxa Judiciária e demais despesas) e de honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da parte promovida que arbitro, observados o reduzido número de atos praticados e a baixa complexidade da causa (art. 85, §2°, I a IV, CPC), em 10% do proveito econômico perseguido e frustrado.

Suspendo a exigibilidade da condenação sucumbencial na forma do art. 98, §3°, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade judiciária, já expressamente deferida.

Intime-se a parte autora, somente por seu advogado.

Intime-se a parte ré, somente por seu advogado.

Decorrido o último prazo recursal sem irresignação, independentemente de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Havendo apelação, intime-se a parte adversa para as contrarrazões, somente por seu advogado e, escoado o prazo, certifique-se se houve resposta, após o que, com ou sem, sejam os autos remetidos ao egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, tudo isso independentemente de conclusão (art. 1.010, §3°, do CPC).

Registre-se no Registro Virtual de Sentenças.

Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022.

Cumpra-se.

Monteiro/PB, data do registro eletrônico.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)".

Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 1 de agosto de 2025.

Eu, EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA, Chefe de Cartório, o digitei e assino eletronicamente.
01/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:16

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:50

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:21

Conclusos para julgamento
18/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:53

Juntada de provimento correcional
08/05/2024 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 01:22

Decorrido prazo de PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 20:59

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:08

Decorrido prazo de PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/12/2023 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 12:59

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023 12:44

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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