TJPB - 0850431-27.2020.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
07/11/2024 15:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/07/2024 16:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/07/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.
-
21/03/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 17:04
Juntada de Petição de apelação
-
09/02/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 13:28
Concedida em parte a Segurança a ALGAR MULTIMIDIA S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-13 (IMPETRANTE).
-
15/08/2023 00:16
Juntada de provimento correcional
-
13/02/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 10:29
Juntada de Petição de cota
-
05/12/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/12/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 22:38
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 03:34
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2021 23:59:59.
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16/08/2021 12:09
Juntada de Petição de informações prestadas
-
29/07/2021 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2021 10:36
Juntada de diligência
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14/07/2021 23:00
Juntada de Petição de cota
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27/05/2021 08:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2021 08:08
Juntada de devolução de mandado
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21/05/2021 18:44
Expedição de Mandado.
-
21/05/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
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19/05/2021 11:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/05/2021 18:30
Expedição de Mandado.
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14/05/2021 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 10:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/05/2021 18:20
Conclusos para despacho
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30/04/2021 07:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/04/2021 07:59
Juntada de Petição de certidão
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15/04/2021 02:25
Decorrido prazo de ALGAR MULTIMIDIA S/A em 09/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 06:20
Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 09/04/2021 23:59:59.
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13/04/2021 04:33
Decorrido prazo de ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A em 09/04/2021 23:59:59.
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09/04/2021 22:53
Expedição de Mandado.
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09/04/2021 20:26
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
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12/03/2021 08:20
Conclusos para despacho
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12/03/2021 08:16
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 08:16
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALGAR TELECOM S/A (71.***.***/0001-74) e outros.
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12/03/2021 08:16
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 10:49
Juntada de Petição de petição
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16/10/2020 14:46
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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