TJPB - 0823726-65.2015.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA NICACIO ALVES

CPF *31.***.*13-87

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR

CPF *96.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/05/2025 01:21

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2025 23:59.

  • 11/03/2025 19:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/03/2025 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 12:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/02/2025 14:27

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 06/01/2025 23:42

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/11/2024 01:12

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 08:26

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 24/09/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 17:53

    Outras Decisões

  • 16/09/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 00:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 16/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 17:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/03/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:01

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA NICACIO ALVES - CPF: *31.***.*13-87 (AUTOR).

  • 25/03/2024 10:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/12/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:47

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA NICACIO ALVES - CPF: *31.***.*13-87 (AUTOR).

  • 29/06/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 08:57

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/04/2023 00:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/04/2023 00:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 28/03/2023 12:11

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 28/03/2023 12:11

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 28/03/2023 10:39

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 28/03/2023 10:39

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 27/03/2023 11:49

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 27/03/2023 11:49

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/03/2023 09:24

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 24/03/2023 09:24

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 22/03/2023 10:13

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 22/03/2023 10:13

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 21/03/2023 09:40

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 21/03/2023 09:39

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 16/03/2023 16:52

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 16/03/2023 16:52

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/03/2023 07:47

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 01/03/2023 07:47

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/02/2023 12:46

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 24/02/2023 12:46

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/01/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 07:40

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 18:02

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 30/11/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 08:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/11/2022 08:48

    Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 17/08/2022 11:50

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 02/06/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 09:41

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 14/05/2018 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 10/05/2018 02:33

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2018 23:59:59.

  • 03/05/2018 03:24

    Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NICACIO ALVES em 02/05/2018 23:59:59.

  • 19/04/2018 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2018 16:23

    Suscitado Conflito de Competência

  • 07/03/2018 14:18

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2018 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/03/2018 17:43

    Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) alterada para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083)

  • 29/01/2018 18:17

    Declarada incompetência

  • 07/11/2017 16:56

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 16:55

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 02/03/2016 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2016 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2016 13:59

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2015 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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