02/09/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:04

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:57

Decorrido prazo de ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:57

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:22

Juntada de Petição de informação
12/08/2025 03:22

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807026-74.2025.8.15.0251 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Contratos de Consumo] AUTOR: GILSON DA SILVA COSTA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
08/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:16

Homologada a Transação
07/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:11

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/08/2025 11:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
07/08/2025 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
02/08/2025 05:10

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/07/2025 05:16

Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2025 02:42

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 23/07/2025 06:00.
23/07/2025 03:06

Juntada de entregue (ecarta)
21/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 18:03

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 12:23

Mandado devolvido para redistribuição
14/07/2025 12:23

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 08:31

Expedição de Mandado.
14/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:31

Expedição de Carta.
14/07/2025 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2025 11:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
01/07/2025 10:31

Expedição de Carta.
30/06/2025 11:12

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 16:35

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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