TJPB - 0802796-41.2024.8.15.0051
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:20
Decorrido prazo de ANTONIO LIRA DE ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.
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10/09/2025 11:00
Arquivado Definitivamente
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10/09/2025 11:00
Transitado em Julgado em 21/08/2025
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22/08/2025 03:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 03:15
Decorrido prazo de ANTONIO LIRA DE ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.
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21/08/2025 01:46
Publicado Sentença em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802796-41.2024.8.15.0051 AUTOR: ANTONIO LIRA DE ALMEIDA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas nem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
Caso a parte encontre o correto endereço pode distribuir nova ação e não terá prejuízo algum (inclusive sobre a celeridade).
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.
São João do Rio do Peixe/PB, data da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito -
19/08/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 06:53
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 01/07/2025 08:15 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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06/08/2025 06:17
Publicado Sentença em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802796-41.2024.8.15.0051 AUTOR: ANTONIO LIRA DE ALMEIDA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas nem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
Caso a parte encontre o correto endereço pode distribuir nova ação e não terá prejuízo algum (inclusive sobre a celeridade).
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.
São João do Rio do Peixe/PB, data da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito -
01/08/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 14:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/07/2025 10:00
Conclusos para despacho
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16/07/2025 10:00
Juntada de Projeto de sentença
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26/06/2025 10:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/06/2025 10:28
Juntada de Certidão
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25/06/2025 19:39
Juntada de Petição de informações prestadas
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12/06/2025 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 08:57
Recebidos os autos do CEJUSC
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09/06/2025 12:19
Recebidos os autos.
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09/06/2025 12:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
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09/06/2025 12:18
Juntada de Certidão
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09/06/2025 12:17
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2025 08:15 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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19/04/2025 22:51
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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27/03/2025 10:30
Recebidos os autos do CEJUSC
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27/03/2025 10:30
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/03/2025 08:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
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26/03/2025 09:44
Recebidos os autos.
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26/03/2025 09:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
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19/03/2025 09:36
Juntada de Petição de informações prestadas
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18/03/2025 16:46
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
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18/03/2025 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 12:23
Recebidos os autos do CEJUSC
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28/02/2025 12:04
Expedição de Carta.
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28/02/2025 09:45
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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25/02/2025 01:28
Decorrido prazo de GEORGE VELOZO MUNIZ em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 01:28
Decorrido prazo de LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 01:28
Decorrido prazo de SIDRAX ALVES MATIAS em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 01:28
Decorrido prazo de STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES em 24/02/2025 23:59.
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06/02/2025 11:53
Expedição de Carta.
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06/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 10:04
Recebidos os autos.
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31/01/2025 10:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
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31/01/2025 10:01
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2025 08:20 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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20/01/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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26/12/2024 09:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/12/2024 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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