TJPB - 0816896-10.2020.8.15.2001

26/11/2021 19:50

Baixa Definitiva

26/11/2021 19:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/11/2021 19:49

Transitado em Julgado em 19/11/2021

20/11/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2021 23:59:59.

28/10/2021 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL PEDRO DA SILVA em 27/10/2021 23:59:59.

24/09/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2021 23:59:59.

21/09/2021 11:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

20/09/2021 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021 16:35

Conclusos para despacho

01/09/2021 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021 22:53

Conclusos para despacho

17/08/2021 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL PEDRO DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.

04/08/2021 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021 08:33

Conclusos para despacho

12/05/2021 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2021 23:59:59.

11/05/2021 19:19

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/04/2021 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL PEDRO DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.

10/03/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 12:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE)

08/02/2021 12:26

Conclusos para despacho

30/01/2021 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL PEDRO DA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.

08/01/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021 14:30

Conclusos para despacho

30/12/2020 16:28

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/11/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE)

25/11/2020 05:20

Conclusos para despacho

25/11/2020 05:20

Juntada de Certidão

25/11/2020 05:20

Juntada de Certidão

25/11/2020 02:46

Recebidos os autos

25/11/2020 02:46

Distribuído por sorteio