15/07/2025 08:05

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:23

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:23

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
26/03/2025 16:45

Publicado Edital em 24/03/2025.
22/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0809092-69.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: WALDO FONSECA JUNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: WALDO FONSECA JUNIOR (qualificar) e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS (qualificar).

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ R$ 29.572,62 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 20 de março de 2025.

Eu, JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
20/03/2025 08:59

Expedição de Edital.
17/02/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:41

Conclusos para despacho
30/10/2024 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 07:40

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/09/2024 01:23

Decorrido prazo de WALDO FONSECA JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:32

Publicado Edital em 06/09/2024.
07/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Cível de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.

A Exmª.

Srª.

Drª.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves.

Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIMAR, as promovidas por edital a BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001- 55, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n° 083.012.684- 84; e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiros, casados, empresários, portador do CPF n° 013.903704-70 todos com domicílio estabelecido na Rua Doutor Severino Cruz, nº 729 - Centro, Campina Grande - PB , atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES nº 0809092-69.2023.8.15.0001, para tomarem ciência da sentença, cujo final diz o seguinte: “.Isso posto, tendo em vista o que mais dos autos consta, dispositivos legais e princípios gerais de direito aplicáveis à espécie JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na exordial, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para: 01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da promovida BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO;02 - DECLARAR a resolução dos contratos CM1-8601191101112022 e CM2-49410914631112022 celebrados entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; 03 - CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 20.697,62 (vinte mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso (R$9.949,81 a partir de 01/12/2022; R$10.747,81 a partir de 31/12/2022) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Condeno os promovidos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o cumprimento da sentença, observando os limites da condenação e o disposto no art. 523 do CPC .Caso haja interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJPB, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, com as cautelas legais.

Dado e passado neste cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 04/09/2024.

Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha, técnica judiciária o digitei e assino.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves - Juíza de Direito.
04/09/2024 15:31

Expedição de Edital.
26/08/2024 19:31

Juntada de Petição de cota
26/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2024 04:07

Juntada de provimento correcional
25/04/2024 11:24

Conclusos para julgamento
23/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:51

Nomeado curador
07/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
05/12/2023 23:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/11/2023 00:25

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:25

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:40

Publicado Edital em 28/09/2023.
28/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (trinta) dias.

A Exmª.

Srª.

Drª.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiza de Direito , desta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA, BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica , FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84 e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° *13.***.*70-70 ambos residentes e domiciliados na Rua Doutor Severino Cruz, nº 729 - Centro, Campina Grande - PB, CEP: 58400-258, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar os termos da exordial, cientificando-a de que não contestando a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. ( com as advertências dos artigos 250 e 257, inciso IV, todos do CPC.) CUMPRA-SE.

Dado e passado neste Cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2023.

Eu, Maria Iolanda Vilar de Queiroz, técnica judiciária, o digitei e assino.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - Juíza de Direito
26/09/2023 15:01

Expedição de Edital.
25/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:40

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 11:03

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 09:22

Expedição de Mandado.
15/08/2023 09:22

Expedição de Mandado.
15/08/2023 09:22

Expedição de Mandado.
29/07/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 20:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 08:58

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 16:54

Outras Decisões
30/03/2023 00:18

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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