TJPB - 0816135-71.2023.8.15.2001

27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/08/2025 23:59.

22/08/2025 03:06

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 21/08/2025 23:59.

12/08/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025 06:29

Publicado Expediente em 06/08/2025.

05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 07:57

Decorrido prazo de GEIZENEIDE RODRIGUES BRILHANTE em 28/07/2025 23:59.

14/07/2025 00:23

Publicado Expediente em 14/07/2025.

12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado

31/05/2025 06:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 06:37

Decorrido prazo de GEIZENEIDE RODRIGUES BRILHANTE em 29/05/2025 23:59.

24/05/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2025 23:59.

12/05/2025 08:39

Juntada de Petição de recurso adesivo

05/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2025 23:59.

04/02/2025 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2025 08:13

Juntada de Petição de recurso inominado

30/12/2024 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado

17/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2024 20:06

Conclusos para despacho

16/11/2024 20:06

Juntada de Projeto de sentença

06/09/2024 07:43

Conclusos ao Juiz Leigo

20/08/2024 08:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

19/08/2024 12:30

Conclusos para julgamento

19/08/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional

03/04/2024 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo

03/04/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/04/2024 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

02/04/2024 19:11

Juntada de Decisão

26/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024 13:35

Juntada de Decisão

12/02/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

10/01/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023 12:27

Conclusos ao Juiz Leigo

31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/10/2023 23:59.

24/10/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2023 23:59.

04/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 12:16

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2023 23:59.

28/08/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023 22:14

Juntada de Petição de contestação

28/07/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 14:02

Determinada a citação de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (REU)

27/07/2023 14:02

Recebida a emenda à inicial

14/07/2023 08:18

Conclusos para decisão

11/07/2023 18:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 13:00

Decorrido prazo de GEIZENEIDE RODRIGUES BRILHANTE em 23/05/2023 23:59.

19/06/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 09:51

Determinada a emenda à inicial

25/05/2023 11:49

Conclusos para despacho

23/05/2023 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2023 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/05/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 15:27

Conclusos para despacho

19/04/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 09:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEIZENEIDE RODRIGUES BRILHANTE (*35.***.*39-68).

19/04/2023 09:46

Declarada incompetência

10/04/2023 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio