TJPB - 0803242-89.2025.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:54
Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 08/09/2025 23:59.
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01/09/2025 01:33
Publicado Expediente em 01/09/2025.
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30/08/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0803242-89.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANTONIO DANIEL FERREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALISSON NUNES COSTA - PB13945 REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.
PATOS, 28 de agosto de 2025 LEONARDO MENDES TORRES Técnico/Analista Judiciário -
28/08/2025 16:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/08/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 13:06
Transitado em Julgado em 26/08/2025
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27/08/2025 03:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/08/2025 23:59.
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22/08/2025 03:23
Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 21/08/2025 23:59.
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06/08/2025 06:15
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803242-89.2025.8.15.0251 Promovente: ANTONIO DANIEL FERREIRA LIMA Promovido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Sentença publicada.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
PATOS-PB, data eletrônica.
Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito -
01/08/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 23:28
Julgado procedente o pedido
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30/07/2025 19:52
Conclusos para despacho
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30/07/2025 19:52
Juntada de Projeto de sentença
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30/06/2025 11:35
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/06/2025 10:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/06/2025 23:59.
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18/06/2025 09:18
Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 17/06/2025 23:59.
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10/06/2025 14:43
Publicado Expediente em 10/06/2025.
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10/06/2025 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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07/06/2025 06:58
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 11:55
Juntada de Petição de resposta
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06/06/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 08:16
Decretada a revelia
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04/06/2025 17:45
Conclusos para decisão
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04/06/2025 16:47
Juntada de Petição de resposta
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04/06/2025 06:04
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/06/2025 23:59.
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02/04/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 14:15
Conclusos para despacho
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27/03/2025 11:01
Juntada de Petição de resposta
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25/03/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 11:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/03/2025 11:21
Conclusos para decisão
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21/03/2025 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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