10/09/2025 13:54

Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:33

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0803242-89.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANTONIO DANIEL FERREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALISSON NUNES COSTA - PB13945 REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.

PATOS, 28 de agosto de 2025 LEONARDO MENDES TORRES Técnico/Analista Judiciário
28/08/2025 16:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:06

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 06:15

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803242-89.2025.8.15.0251 Promovente: ANTONIO DANIEL FERREIRA LIMA Promovido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
01/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:28

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 19:52

Conclusos para despacho
30/07/2025 19:52

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 11:35

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2025 10:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:43

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 06:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:55

Juntada de Petição de resposta
06/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:16

Decretada a revelia
04/06/2025 17:45

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:47

Juntada de Petição de resposta
04/06/2025 06:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/06/2025 23:59.
02/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:01

Juntada de Petição de resposta
25/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 11:21

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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