07/09/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 05:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 03:27

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0861179-79.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Promoção / Ascensão] AUTOR: PAULO ROBERTO DE ANDRADE REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
08/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:34

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 21:47

Conclusos para despacho
25/06/2025 21:47

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 23:26

Conclusos para decisão
20/09/2024 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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