TJPB - 0810326-78.2024.8.15.0251

23/03/2025 23:47

Baixa Definitiva

23/03/2025 23:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/03/2025 23:47

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/02/2025 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025 11:24

Voto do relator proferido

21/02/2025 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025 21:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/02/2025 21:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 11:59

Conclusos para despacho

31/01/2025 06:13

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:03

Decorrido prazo de CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.

21/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado

21/01/2025 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024 21:02

Negado seguimento a Recurso

15/12/2024 21:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2024 21:02

Voto do relator proferido

13/12/2024 10:36

Conclusos para despacho

13/12/2024 10:36

Juntada de Certidão

13/12/2024 09:57

Recebidos os autos

13/12/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024 09:57

Distribuído por sorteio