04/09/2025 05:17

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2025 23:59.
13/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866884-58.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: AZUILA NECI DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
08/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
19/06/2025 12:20

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/06/2025 10:42

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:45

Juntada de Decisão
13/05/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/05/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/02/2025 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 01:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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