08/08/2025 12:31

Juntada de Certidão de intimação
07/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 06:03

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0807479-57.2024.8.15.0331 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA RITA BLOCOS 1 2 E 3 EXECUTADO: RAYANNY MAYRE PEREIRA DE OLIVEIRA MARINHO, EDNALDO SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 1 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
01/08/2025 14:08

Juntada de comunicações
01/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 09:27

Homologada a Transação
20/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
20/07/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/07/2025 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:07

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:05

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:02

Publicado Expediente em 14/04/2025.
16/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:16

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 09:27

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 07:37

Expedição de Mandado.
12/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:59

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:58

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 13:06

Expedição de Mandado.
18/11/2024 16:59

Deferido o pedido de
12/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
12/10/2024 11:21

Juntada de Carta rogatória
11/10/2024 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 21:06

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 09:28

Mandado devolvido para redistribuição
01/10/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 08:02

Expedição de Mandado.
30/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 22:06

Conclusos para despacho
27/09/2024 22:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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