08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 Nº DO PROCESSO: 0802831-06.2024.8.15.0211 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE HENRIQUE DA SILVA RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 5 de setembro de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
08/08/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
06/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2025 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2025 08:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/07/2025 08:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE HENRIQUE DA SILVA - CPF: *73.***.*42-09 (RECORRENTE).
27/07/2025 08:16

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:43

Recebidos os autos
18/07/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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