TJPB - 0007766-12.2018.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 11:53
Juntada de Petição de informações prestadas
-
21/08/2025 14:20
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 10:31
Julgado improcedente o pedido
-
21/08/2025 10:28
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 11:06
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/08/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
20/08/2025 11:06
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/08/2025 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATYRO.
-
19/08/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 09:27
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
18/08/2025 09:27
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/08/2025 00:37
Publicado Expediente em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 19:33
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2025 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 08:07
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista da Comarca de Patos Processo NU.: 0007766-12.2018.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Simples] Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: FRANCISCO CARLOS XAVIER ARAUJO SOBRINHO DESPACHO: Vistos etc.
Na sessão de julgamento realizada em 06/05/2025, a Defesa do acusado FRANCISCO CARLOS, representada pelos advogados ARNALDO MARQUES – OAB/PB n.º 3.467 e TACIANO FONTES – OAB/PB n.º 9.366, requereu que fosse realizado exame de corpo de delito indireto para comprovação da materialidade delitiva, alegando que, na época dos fatos denunciados, foram apresentados apenas “prontuários médicos ilegíveis incapazes de ser submetidos como prova da materialidade aos juízes da causa penal”.
Na opinião da defesa, a prova técnica produzida durante a fase investigatória encontra-se prejudicada pela “ausência de prova das lesões, do risco de vida, [e] do compromisso dos peritos responsáveis pela verificação”, devendo o julgamento do caso ser convertido em diligência para que se proceda ao exame indireto das lesões, a fim de evitar o risco de “pronúncia por ficha clínica ilegível”.
Como o MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado da Paraíba não se opôs à realização do referido exame indireto, suspendi a sessão de julgamento e determinei a remessa do prontuário médico da vítima ao Instituto de Polícia Científica da Paraíba, para que fosse elaborado um laudo técnico, com base na documentação acostada aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias.
O laudo foi juntado em 21/05/2025 (id 112458679 - Pág. 1/4).
Porém, apesar de devidamente informadas sobre o conteúdo do laudo, as partes não apresentaram qualquer impugnação.
Desse modo, considerando a aparente falta de interesse em impugnar o resultado apresentado pelos médicos legistas, e não havendo outras providências complementares a serem realizadas no momento, dou seguimento ao feito, com a designação de nova sessão de julgamento para o dia 19/08/2025, às 8h30min.
Diligências e intimações necessárias a cargo da escrivania.
CUMPRA-SE com as cautelas legais.
Patos, 3 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito * Operador: ajoc -
06/08/2025 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 19:17
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2025 09:13
Juntada de Ofício
-
06/08/2025 09:03
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 09:03
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 09:03
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 09:03
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 08:41
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 08:49
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/08/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
03/06/2025 14:48
Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - Patos em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 06:19
Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 06:19
Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 30/05/2025 23:59.
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28/05/2025 20:33
Juntada de Petição de cota
-
21/05/2025 12:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
21/05/2025 10:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
13/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 17:01
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 09:01
Juntada de Ofício
-
07/05/2025 07:37
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/05/2025 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
07/05/2025 07:37
Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 06/05/2025 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATYRO.
-
06/05/2025 11:04
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
06/05/2025 08:54
Juntada de Ofício
-
06/05/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 08:42
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 07:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
25/04/2025 22:41
Juntada de Petição de cota
-
25/04/2025 06:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 06:59
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2025 10:33
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 20:30
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2025 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 08:58
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2025 07:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 07:41
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2025 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2025 09:09
Juntada de Ofício
-
22/04/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 08:49
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 08:49
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 08:49
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 08:31
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 09:39
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 06/05/2025 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
24/02/2025 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 07:37
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 18:00
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2025 07:20
Juntada de Petição de informações prestadas
-
04/02/2025 20:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2025 20:23
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2025 22:33
Juntada de Petição de cota
-
27/01/2025 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 15:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/01/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 13:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/01/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 10:18
Juntada de Ofício
-
24/01/2025 10:02
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 10:02
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 10:02
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 10:02
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 12:31
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 12:30
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 24/02/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
21/11/2024 08:25
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/03/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
21/11/2024 08:22
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/03/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
19/11/2024 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 09:15
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 13/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
31/10/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2024 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 21:53
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2024 07:47
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2024 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 14:16
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 18:12
Juntada de Petição de cota
-
22/10/2024 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2024 17:07
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 17:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/10/2024 12:55
Juntada de Ofício
-
21/10/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 12:43
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 12:42
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
26/09/2024 01:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 01:59
Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 19/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 09:29
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
10/09/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 18:16
Juntada de Petição de cota
-
30/08/2024 08:18
Juntada de Petição de informações prestadas
-
29/08/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 07:46
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 27/08/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
26/08/2024 12:46
Determinada diligência
-
26/08/2024 12:46
Deferido o pedido de
-
26/08/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
25/08/2024 18:40
Juntada de Petição de cota
-
22/08/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 11:04
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 19:01
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 18:57
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2024 10:22
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 09:44
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:03
Juntada de Ofício
-
08/08/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 10:42
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 27/08/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
30/04/2024 09:21
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/08/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
25/04/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2024 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 01:18
Decorrido prazo de Hospital Regional de Patos em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 17:47
Juntada de Petição de cota
-
06/03/2024 12:27
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 05/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
05/03/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 09:22
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2024 08:15
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 08:11
Juntada de Ofício
-
02/03/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 20:35
Determinada diligência
-
01/03/2024 20:35
Deferido o pedido de
-
01/03/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 16:03
Juntada de Petição de cota
-
27/02/2024 15:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/02/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2024 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 18:31
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2024 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 18:23
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2024 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2024 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 08:58
Juntada de Ofício
-
19/02/2024 08:37
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 08:37
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 08:37
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 08:37
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 00:52
Decorrido prazo de Hospital Regional de Patos em 30/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:28
Juntada de Ofício
-
18/01/2024 09:47
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
18/01/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:32
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
09/01/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 10:30
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 16/05/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
19/12/2023 07:49
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/05/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
05/12/2023 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 05:35
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/08/2023 10:03
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/12/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
08/08/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 07:37
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 07:32
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 08/08/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
30/05/2023 07:56
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
22/05/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 08:17
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 08:14
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 30/05/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
27/02/2023 09:16
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/05/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
24/02/2023 11:12
Outras Decisões
-
24/02/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 15:27
Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 21:19
Juntada de Petição de cota
-
06/12/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:33
Transitado em Julgado em 05/12/2022
-
05/12/2022 00:24
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS XAVIER ARAUJO SOBRINHO em 29/11/2022 23:59.
-
03/12/2022 06:36
Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 12:12
Juntada de Petição de cota
-
23/11/2022 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2022 11:03
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2022 09:08
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 14:54
Proferida Sentença de Pronúncia
-
08/11/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 09:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/10/2022 15:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/10/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 13:48
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2022 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
28/09/2022 11:31
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 21:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2022 21:14
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 16:27
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
24/09/2022 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2022 15:10
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 07:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 07:54
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2022 15:18
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 17:49
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2022 11:10
Juntada de Petição de cota
-
13/09/2022 08:51
Juntada de Ofício
-
13/09/2022 08:45
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 08:45
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 08:45
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 08:45
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 08:45
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 08:40
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 08:40
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 08:37
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2022 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
08/09/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 08:25
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 08:21
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 08:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/08/2022 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
31/05/2022 08:05
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2022 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
26/05/2022 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 10:03
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 18:28
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/04/2022 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
05/04/2022 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 11:49
Juntada de diligência
-
30/03/2022 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 08:50
Juntada de diligência
-
28/03/2022 07:24
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2022 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2022 21:36
Juntada de diligência
-
26/03/2022 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2022 21:34
Juntada de diligência
-
25/03/2022 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2022 11:43
Juntada de diligência
-
24/03/2022 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2022 22:24
Juntada de diligência
-
24/03/2022 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2022 21:20
Juntada de diligência
-
23/03/2022 17:03
Juntada de Petição de Cota-2022-0000451594.pdf
-
23/03/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 11:36
Juntada de Ofício
-
23/03/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 08:32
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/04/2022 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
04/02/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 13:37
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2021 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
06/12/2021 08:27
Juntada de Decisão
-
11/08/2021 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2021 07:59
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 07:57
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 07:50
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/12/2021 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
26/07/2021 19:05
Outras Decisões
-
26/07/2021 11:44
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 11:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 21/07/2021 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
20/07/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 11:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/07/2021 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
10/03/2021 12:14
Juntada de Ofício
-
04/03/2021 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 08:14
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 09:01
Outras Decisões
-
01/03/2021 07:29
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 07:19
Juntada de documento de comprovação
-
17/02/2021 20:28
Juntada de Petição de defesa prévia
-
11/02/2021 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2021 14:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/02/2021 12:14
Expedição de Mandado.
-
10/02/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 12:09
Juntada de Ofício
-
17/11/2020 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 08:15
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 14:24
Juntada de Petição de cota
-
25/09/2020 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 15:08
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 16:54
Processo migrado para o PJe
-
11/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
11/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2020 NF 111/2
-
11/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 09/2020 16:23 TJEAB13
-
28/05/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 28: 05/2020 FRANCISCO CARLOS XAVIER ARAUJO
-
28/05/2020 00:00
Recebida a denúncia contra FRANCISCO CARLOS XAVIER ARAUJO SOBRINHO
-
28/05/2020 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
25/05/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 05/2020
-
21/05/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 05/2020
-
21/05/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 21: 05/2020
-
08/05/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/05/2020
-
06/05/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2020
-
28/04/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2020
-
25/04/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 04/2020
-
29/11/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 29: 11/2019
-
22/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 11/2019
-
20/11/2019 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 20: 11/2019 MALTA 00003659220188150531
-
20/11/2019 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 20: 11/2
-
03/10/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 03/10/2019
-
05/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04/09/2019
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02/09/2019 SET/2019
-
28/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28/01/2019
-
14/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13/12/2018
-
12/12/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/12/2018
-
07/12/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07/12/2018 TJEML04
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2018
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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