17/09/2024 13:07

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/09/2024 10:00 1ª Vara Mista de Araruna.
04/09/2024 09:18

Juntada de documento de comprovação
04/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:15

Juntada de Ofício
04/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2024 10:00 1ª Vara Mista de Araruna.
14/08/2024 14:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GUILHERME MOUSINHO DE PONTES (REU)
12/08/2024 08:58

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:41

Determinada Requisição de Informações
29/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo de GUILHERME MOUSINHO DE PONTES em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 21:11

Publicado Edital em 27/09/2023.
27/09/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Edital

Comarca de 1ª Vara Mista de Araruna – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0801571-58.2021.8.15.0061.

Ação Penal.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO em face de GUILHERME MOUSINHO DE PONTES, conhecido como BAIANO, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF sob o nº *09.***.*58-40, natural de Serra de São Bento/RN, nascido aos 17/09/2002, filho de Francisco Mousinho de Pontes e Marizete Mousinho de Pontes, residente e domiciliado no Sítio Jucá, Serra de São Bento/RN; estando atualmente em lugar incerto e não sabido, por ter, no dia 24/10/2021, por volta das 05 horas, no Sítio Barreiros, zona rural de Centro de Cacimba de Dentro/PB, em concurso de pessoas, subtraído coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante violência, corrompendo menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal.

Narra a denúncia que o denunciado e o menor JULIANO BEZERRA COSTA, estavam bebendo no bar de Duda, localizado no Sítio Barreiros, mesmo local onde se encontrava a vítima JOSÉ TARGINO SOBRINHO (ZEZINHO), oportunidade em que a vítima deixou o bar para ir para casa, sendo seguida pelo denunciado e seu comparsa, que a alcançaram no caminho e passaram a agredi-la com uma barra de ferro, subtraindo uma mochila com seus pertences, deixando-a desacordada e sem roupa.

E, por ter sido denunciado como incurso nas sanções dos arts. 157, §2º, inciso II do CP e Art. 244-B, do ECA, na forma do art. 69 do CP, mandou a MM.

Juíza expedir o presente, para CITAR o réu GUILHERME MOUSINHO DE PONTES para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, ate o máximo de 08 (oito), qualificando-as.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 25 dias do mês de setembro de 2023.

Eu, Levi Rosal Coutinho, técnico judiciário, o digitei. (ASS) Clara de Faria Queiroz, Juíza de Direito.
25/09/2023 14:57

Expedição de Edital.
25/09/2023 14:36

Determinada a citação de GUILHERME MOUSINHO DE PONTES (REU)
25/09/2023 08:29

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:39

Juntada de Petição de cota
24/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:36

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:23

Juntada de Petição de resposta
31/05/2023 02:40

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 10:18

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 09:34

Expedição de Mandado.
17/04/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:44

Juntada de Ofício
05/04/2023 15:44

Juntada de Ofício
29/03/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:26

Conclusos para despacho
26/03/2023 15:13

Juntada de Petição de cota
27/02/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:24

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MOUSINHO DE PONTES em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 12:45

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:36

Outras Decisões
16/01/2023 14:33

Conclusos para despacho
16/01/2023 13:10

Juntada de Petição de cota
14/12/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 23:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/12/2022 06:53

Conclusos para despacho
01/12/2022 09:47

Juntada de Petição de cota
23/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 15:52

Conclusos para despacho
14/11/2022 10:33

Juntada de Ofício
03/11/2022 17:10

Juntada de documento de comprovação
31/10/2022 18:06

Juntada de Ofício
19/10/2022 10:13

Juntada de Mandado
19/10/2022 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2022 11:15 1ª Vara Mista de Araruna.
19/10/2022 09:07

Revogada a Prisão
17/10/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 16:20

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/10/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 13:34

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 13:18

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 16:55

Expedição de Mandado.
07/10/2022 16:55

Expedição de Mandado.
07/10/2022 16:55

Expedição de Mandado.
07/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:05

Juntada de Certidão
23/09/2022 17:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/10/2022 11:15 1ª Vara Mista de Araruna.
16/09/2022 17:41

Juntada de Informações
16/09/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 11:03

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 10:53

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 10:46

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 12:43

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 11:59

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 08:05

Mandado devolvido para redistribuição
12/09/2022 08:05

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 07:50

Conclusos para despacho
09/09/2022 18:53

Expedição de Mandado.
09/09/2022 18:49

Expedição de Mandado.
09/09/2022 18:49

Expedição de Mandado.
09/09/2022 18:49

Expedição de Mandado.
09/09/2022 18:49

Expedição de Mandado.
09/09/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/08/2022 14:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2022 11:15 1ª Vara Mista de Araruna.
31/08/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 19:18

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:41

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022 17:35

Juntada de Carta precatória
18/08/2022 17:44

Juntada de Petição de resposta
16/08/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2022 21:02

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 14:46

Juntada de documento de comprovação
10/08/2022 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 14:40

Juntada de Ofício
09/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:17

Conclusos para despacho
17/07/2022 20:24

Juntada de Informações
02/05/2022 12:49

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:14

Juntada de Ofício
14/03/2022 18:47

Juntada de Carta precatória
14/02/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 20:44

Conclusos para despacho
09/02/2022 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/01/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2021 11:45

Juntada de Mandado
17/12/2021 14:27

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
17/12/2021 14:27

Recebida a denúncia contra GUILHERME MOUSINHO DE PONTES - CPF: *09.***.*58-40 (INDICIADO)
17/12/2021 12:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/12/2021 15:58

Conclusos para decisão
09/12/2021 20:09

Juntada de Petição de denúncia
23/11/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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