TJPB - 0811054-15.2021.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEYTON CARNEIRO DE MELO

CPF *45.***.*25-79

Advogados

ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO

CPF *48.***.*11-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 04:46

    Decorrido prazo de CLEYTON CARNEIRO DE MELO em 02/09/2025 23:59.

  • 12/08/2025 02:50

    Publicado Despacho em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0811054-15.2021.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] REQUERENTE: CLEYTON CARNEIRO DE MELO REQUERIDO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

    Considerando o julgamento e modulação do IRDR 15 e o trânsito em julgado certificado certificado nos autos, intime-se a parte impetrante para requerer o que entende de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Esgotado o prazo acima, sem manifestação, arquive-se.

    João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíz(a) de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

    Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

  • 08/08/2025 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 07:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2025 15:46

    Determinado o arquivamento

  • 08/07/2025 15:46

    Determinada diligência

  • 30/06/2025 22:10

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 02:23

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 18:47

    Decorrido prazo de CLEYTON CARNEIRO DE MELO em 12/03/2025 23:59.

  • 04/02/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/05/2023 16:23

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 31/05/2023 09:27

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/05/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 11:22

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 13/04/2022 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/04/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 10:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/03/2022 01:54

    Decorrido prazo de CLEYTON CARNEIRO DE MELO em 22/03/2022 23:59:59.

  • 14/02/2022 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 02:48

    Decorrido prazo de CLEYTON CARNEIRO DE MELO em 15/12/2021 23:59:59.

  • 08/12/2021 03:31

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 07/12/2021 23:59:59.

  • 23/11/2021 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 16:19

    Juntada de diligência

  • 18/11/2021 11:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/11/2021 21:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 08:25

    Concedida a Segurança a CLEYTON CARNEIRO DE MELO - CPF: *45.***.*25-79 (IMPETRANTE)

  • 27/10/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 13:54

    Juntada de Petição de cota

  • 25/10/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 01:47

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 10/09/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 01:52

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 25/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 08:21

    Juntada de diligência

  • 09/08/2021 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 21:30

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 21:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/06/2021 22:03

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 25/05/2021 03:09

    Decorrido prazo de CLEYTON CARNEIRO DE MELO em 24/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 20:24

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 20:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2021 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 09:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/04/2021 09:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/04/2021 21:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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