10/09/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:51

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 21:02

Determinado o arquivamento
09/09/2025 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 09:58

Conclusos para julgamento
09/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:49

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805969-59.2019.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: MARCOS CESAR GOMES DE ABRANTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805969-59.2019.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARCOS CESAR GOMES DE ABRANTES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) informar os dados bancários.

Advogado do(a) REQUERENTE: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060 SOUSA-PB, em 1 de agosto de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
20/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 03:17

Decorrido prazo de LINCON BEZERRA DE ABRANTES em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:33

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805969-59.2019.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: MARCOS CESAR GOMES DE ABRANTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805969-59.2019.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARCOS CESAR GOMES DE ABRANTES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) informar os dados bancários.

Advogado do(a) REQUERENTE: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060 SOUSA-PB, em 1 de agosto de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
01/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 21:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:18

Juntada de RPV
10/04/2025 19:18

Juntada de RPV
08/04/2025 16:03

Juntada de Petição de resposta
11/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:01

Outras Decisões
10/02/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:00

Processo Desarquivado
10/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:11

Determinado o arquivamento
04/11/2024 10:30

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:11

Recebidos os autos
04/11/2024 10:11

Juntada de Certidão de prevenção
15/07/2024 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/07/2022 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2022 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2022 09:42

Conclusos para decisão
23/05/2022 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:37

Julgado procedente o pedido
13/04/2022 19:04

Conclusos para decisão
12/04/2022 14:37

Outras Decisões
12/04/2022 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/04/2022 10:52

Conclusos para decisão
16/11/2020 10:51

Juntada de Petição de cota
19/10/2020 21:04

Juntada de Petição de petição
12/10/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 07:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
03/09/2020 09:06

Conclusos para decisão
31/08/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 13:19

Juntada de Petição de contestação
12/06/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 20:35

Outras Decisões
10/06/2020 10:50

Conclusos para despacho
02/12/2019 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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