TJPB - 0803565-07.2023.8.15.0141

28/08/2024 09:14

Baixa Definitiva

28/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024 08:56

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 27/08/2024 23:59.

23/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 20:50

Voto do relator proferido

22/07/2024 20:50

Determinada diligência

22/07/2024 20:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ: 08.***.***/0001-82 (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2024 15:03

Juntada de Certidão de julgamento

22/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:00

Decorrido prazo de DANIELA DA CONCEICAO MARTINS em 19/06/2024 23:59.

15/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 19:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024 19:50

Determinada diligência

15/05/2024 19:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 09:20

Conclusos para despacho

15/05/2024 09:20

Juntada de Certidão

15/05/2024 06:37

Recebidos os autos

15/05/2024 06:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2024 06:37

Distribuído por sorteio