27/06/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 08:57

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 08:48

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo de LENILSON OLINTO ROCHA em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:49

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:49

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO – ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 0810879-36.2023.8.15.0001 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PARTES – AUTOR: LENILSON OLINTO ROCHA – ADVOGADOS: ERICK GONÇALVES DA SILVA OAB-PB 28724 – MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA OAB-PB 29351 – RÉUS: ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS e BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITRAIS E TREINAMENTOS LTDA. - INTIMAÇÃO PARTE RÉ (ART. 346, CPC) – SENTENÇA (DISPOSITIVO): “...

Ante o exposto, reconheço, de ofício, a carência de ação por falta de interesse processual, para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 486, VI, § 3º, e art. 803, I e § único, ambos do CPC/15.

Condeno a exequente ao pagamento das custas processuais, deixando de arbitrar honorários advocatícios sucumbenciais, em face da ausência de triangulação processual.

P.

R.

I.

Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Vindas estas e havendo questão suscitada, nos termos do art. 1.009, §1º do CPC/2015, intime-se o recorrente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem a apresentação das contrarrazões ou não havendo questão suscitada, nos termos do art. 1.009, §1º do CPC/2015, encaminhem-se os autos ao TJPB, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com baixas e anotações pertinentes.

CUMPRA-SE.

Campina Grande/PB.

Data e assinatura pelo sistema.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado-Juíza de Direito”.
09/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/03/2024 01:10

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.
24/01/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:21

Decretada a revelia
24/11/2023 08:22

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/11/2023 08:19

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:50

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:50

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 23/11/2023 23:59.
27/09/2023 20:55

Publicado Edital em 27/09/2023.
27/09/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 6a VARA CÍVEL - PRAZO DE 20 DIAS EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO Nº 0810879-36.2023.8.15.0001 - AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

A Dra.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os termos da ação supracitada, movida por LENILSON OLINTO ROCHA, em face de ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS E BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA.

Por este edital, em razão da não localização para citação pessoal, FICAM CITADOS os executados supramencionados para, nos termos do art. 829 do CPC, efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias, contado da citação.

Não efetuado o pagamento, será procedida com a imediata penhora de bens da parte devedora e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade os executados, de que terão 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos (art. 915 do CPC), a contar da citação.

Nos termos do art. 827 do CPC, fixados honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

No caso de pagamento no prazo dos 3(três) dias, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º do CPC), e, no caso de revelia, ser-lhe-ão nomeado curador especial.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM.

Juíza a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei.

Dado e passado, no Cartório da 6ª Vara Cível, desta Comarca de Campina Grande/PB, aos 21 dias do mês de Setembro ano de 2023.

Eu, Venâncio dos Santos Roberto, Técnico Judiciário, o digitei.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito.
25/09/2023 12:41

Expedição de Edital.
22/08/2023 11:14

Deferido o pedido de
14/08/2023 17:46

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:42

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/06/2023 11:12

Juntada de Petição de resposta
05/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:53

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:42

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:42

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LENILSON OLINTO ROCHA - CPF: *75.***.*13-37 (AUTOR).
04/05/2023 09:21

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:21

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:41

Juntada de Petição de informação
18/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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