25/08/2025 10:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
22/08/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
26/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 20:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:27

Recebidos os autos
17/10/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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