04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0004927-75.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão de trânsito em julgado retro, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, em caso de inércia.

Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso haja interesse da parte.

JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico.

Juiz(a) de Direito
11/03/2025 09:33

Baixa Definitiva
11/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/03/2025 09:32

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
23/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:24

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer
10/09/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:04

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 14:40

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2024 13:35

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 09:29

Juntada de Petição de cota
15/05/2024 09:13

Juntada de Petição de recurso especial
08/05/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
27/03/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 08:53

Juntada de Certidão de julgamento
20/03/2024 17:00

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 15:09

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:02

Recebidos os autos
24/01/2024 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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